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Aquivo de Tags: TSE

TSE adia julgamento da chapa Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (4) adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão começou pela manhã, mas a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, que requereram prazo de mais…

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Novo regimento do TSE acelera processo eleitoral

Relatora do novo Regimento Interno do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Luciana Lóssio apresentou uma minuta com novas regras de funcionamento para aquela Corte Eleitoral. O texto ainda vigente, com as normas que regulamentam atualmente o tribunal, é de 1952 (Lei n. 4510, de 29/9/1952). Entre os principais avanços estão: – Fixação de prazo…

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Dados biométricos do TSE constarão em cadastro nacional de cidadãos

Mais do que minimizar eventuais atrasos na votação por conta das urnas com identificação biométrica, o Tribunal Superior Eleitoral afirmou ao fim do primeiro turno que é o órgão centralizador do cadastro nacional dos cidadãos, independentemente da finalidade eleitoral, mas de identificação. Segundo o presidente do TSE, Antonio Dias Toffoli, “a Justiça Eleitoral não voltará…

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Propaganda eleitoral: o que pode ou não nas eleições 2014

Setenta ações por propaganda antecipada referente às eleições 2014 foram distribuídas à Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão até a tarde desta terça-feira, 2 de julho. Delas, já resultou o montante de R$ 195.205,00 em multas e este valor aumenta à proporção em que elas são julgadas. Segundo a Resolução, a…

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TSE nega registro ao partido Rede Sustentabilidade

Por votos a 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano…

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