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Aquivo de Tags: Tribunal Superior Eleitoral

TSE adia julgamento da chapa Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (4) adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão começou pela manhã, mas a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, que requereram prazo de mais…

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Novo regimento do TSE acelera processo eleitoral

Relatora do novo Regimento Interno do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Luciana Lóssio apresentou uma minuta com novas regras de funcionamento para aquela Corte Eleitoral. O texto ainda vigente, com as normas que regulamentam atualmente o tribunal, é de 1952 (Lei n. 4510, de 29/9/1952). Entre os principais avanços estão: – Fixação de prazo…

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Procuradoria recomenda impugnação de Arruda ao TSE

Em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) se manifestou pela rejeição da candidatura do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) barrou, no último dia 12, a candidatura de Arruda ao governo do DF. Ele recorreu então ao TSE. Arruda foi condenado, em 2013,…

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TSE disponibiliza informações de eleições realizadas a partir de 1950

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza consulta aos dados de eleições realizadas no país desde 1950 pelo Repositório de Dados Eleitorais. A ferramenta permite pesquisar resultados de eleições, candidatos, eleitorado e até mesmo prestação de contas. O Repositório existe desde 2009, antes mesmo da Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio de 2012.…

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