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Aquivo de Tags: Supremo Tribunal Federal

Juízes do STF terminam de depoimentos de delatores da Odebrecht

Os juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta sexta-feira (27) a fase de depoimentos complementares dos 77 delatores ligados à empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas. Em razão da morte do ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato no STF, os integrantes da…

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Relator vota para manter decisão que afastou Renan Calheiros da presidência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio votou nesta quarta-feira 7) para manter sua decisão liminar que determinou o afastamento do cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A Corte julga nesta tarde se refenda a decisão individual do magistrado. Marco Aurélio começou a leitura de seu voto ironizando Renan Calheiros. “Quanto…

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STF autoriza incluir nome de ex-advogado de Cerveró na lista da Interpol

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou a inclusão do nome do advogado Edson Ribeiro na lista da Interpol, polícia internacional. Edson Ribeiro era defensor do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e teve a prisão determinada ontem (26) pelo Supremo na operação que prendeu também o senador Delcídio do…

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STF debate ensino religioso em escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) debate nesta segunda-feira (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. Mais de 30 entidades foram habilitadas para participar das exposições. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que a Corte que proíba a admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”. O que eu espero é saber…

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Collor é absolvido pelo STF

Maioria dos ministros entendeu que os crimes de falsidade ideológica e corrupção passiva já prescreveram Vinte e dois anos depois de deixar a presidência da República para escapar de um processo de impeachment, o senador Fernando Collor (PTB-AL) se livrou da última ação penal a que respondia no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda relativa ao…

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STF define hoje se réus do mensalão terão novo julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar. Em entrevista na última…

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