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Aquivo de Tags: stf

Temer defende discussão do aborto no Congresso, não no STF

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer afirmou que a descriminalização do aborto é assunto que deve ser discutido no Congresso Nacional e não pela via judicial. O posicionamento do presidente foi enviado após a ministra Rosa Weber ter solicitado que ele se manifestasse em uma ação de descumprimento de preceito…

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Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes ao STF

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 55 votos a favor e 13 contra, a indicação do jurista Alexandre de Moraes ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação começou às 11h (horário de Brasília). Antes da votação, Moraes foi submetido, na terça-feira (21), a uma sabatina na Comissão de…

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Sabatina para Ministro do STF será com participação popular

Após ser indicado pelo presidente Michel Temer ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes, atual Ministro da Justiça, participará de uma sabatina (ainda sem data definida) na Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Após a votação na Comissão, o parecer é encaminhado para votação no Plenário. A sabatina contará…

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Cunha se nega a fazer exame para comprovar aneurisma

O diretor do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen), Luiz Alberto Cartaxo de Moura, informou, no fim da manhã desta quarta-feira (8), que o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se negou a fazer exames médicos. A avaliação médica em Curitiba, de acordo com o Depen, seria para comprovar a existência de…

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Supremo libera candidatura de Maia à reeleição na Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu no início da noite desta quarta-feira (01) liberar a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, à reeleição. Mello julgou ação na qual o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) contesta a legalidade da candidatura. Figueiredo é um dos adversários de Maia na…

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Racismo se combate com ações

Por Pedro Cardoso da Costa Existem coisas que precisam ser combatidas independentemente se atingirá ou não o resultado desejado ou considerado ideal. De forma recorrente, cito como exemplos a morte e a corrupção. Mesmo tendo a morte como único resultado certo, ninguém deixa de lutar contra ela. Com a corrupção se tem a diferença que ela…

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