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Aquivo de Tags: stf

Auxílio-moradia do Judiciário cresceu 3.300% em três anos

Depois de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que garantiu há três anos o direito ao auxílio-moradia para todos os juízes federais do Brasil, os gastos com o benefício cresceram de R$ 8,8 milhões em 2013 para R$ 288 milhões em 2015, uma alteração de 3.300%. A informação está em…

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STF suspende portaria que altera definição de trabalho escravo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) uma liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), protocolada pela Rede Sustentabilidade, suspendendo os efeitos da portaria do governo federal que mudava a definição de trabalho escravo. A suspensão valerá até que o mérito da ação seja julgado no Plenário…

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Supremo autoriza ensino religioso confessional nas escolas públicas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27), por 6 votos a 5, que o ensino religioso nas escolas públicas pode ter natureza confessional, isto é, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica. O julgamento ficou empatado até o último momento, sendo decidido pelo voto da presidente do…

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Câmara adia novamente leitura da denúncia contra Temer

A Câmara dos Deputados não alcançou nesta segunda-feira (25) o quórum mínimo de 51 parlamentares para abertura da sessão de debates. Com isso, a leitura da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa não pôde ser lida em plenário. No horário em…

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Temer é o 1º presidente denunciado por corrupção no exercício do cargo

O presidente Michel Temer tornou-se oficialmente, no início da noite desta segunda-feira (26/6), o primeiro presidente da República denunciado por corrupção passiva no exercício do cargo. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. E a situação do peemedebista pode se complicar ainda mais. O Ministério Público Federal tem um prazo de cinco…

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