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Aquivo de Tags: Senado

OIT diz que reforma trabalhista viola regras internacionais

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão vinculado às Nações Unidas (ONU), indicou que a reforma trabalhista do presidente Michel Temer pode violar convenções globais das quais o Brasil é signatário. A OIT se posicionou a pedido de cinco centrais sindicais brasileiras, que haviam enviado uma carta à entidade no último dia 16 de junho.…

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Temer é o 1º presidente denunciado por corrupção no exercício do cargo

O presidente Michel Temer tornou-se oficialmente, no início da noite desta segunda-feira (26/6), o primeiro presidente da República denunciado por corrupção passiva no exercício do cargo. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. E a situação do peemedebista pode se complicar ainda mais. O Ministério Público Federal tem um prazo de cinco…

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Comissão rejeita reforma trabalhista no Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista. Apesar da decisão marcar a primeira derrota do governo na tramitação do projeto, o texto segue normalmente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O placar surpreendeu governistas e a própria oposição. Senadores governistas…

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Afastado do Senado, Aécio teve salário suspenso e perdeu carro oficial

O presidente do Senado, Eunício Oliveria (PMDB-CE), enviou nesta quarta-feira (14) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo um ofício informando que o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) teve o salário suspenso e está sem carro oficial desde o dia 18 de maio, data em que a Corte determinou o afastamento do…

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CPI da Previdência: Senado debate tema com participação popular

Na próxima segunda-feira(22) às 14h30, a CPI da Previdência realiza a 4º audiência pública destinada a investigar a contabilidade da previdência social e esclarecer com precisão as receitas e despesas do sistema, incluindo os desvios de recursos. Para o presidente da comissão, Senador Paulo Paim (PT/RS), não há déficit da previdência: “a gente fica mais…

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O que muda com a nova Lei de Migração aprovada no Senado

Por André Aparecido Medeiros Após ampla mobilização social e um importante diálogo entre representantes políticos e sociedade civil, em 18 de abril, foi aprovada no Plenário do Senado, para sanção presidencial, a revogação do Estatuto do Estrangeiro. Tal estatuto data do período ditatorial (1980) e manifesta certas discriminações. Regulando a entrada e a permanência de pessoas…

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