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Aquivo de Tags: Senado

CPI da Previdência: Senado debate tema com participação popular

Na próxima segunda-feira(22) às 14h30, a CPI da Previdência realiza a 4º audiência pública destinada a investigar a contabilidade da previdência social e esclarecer com precisão as receitas e despesas do sistema, incluindo os desvios de recursos. Para o presidente da comissão, Senador Paulo Paim (PT/RS), não há déficit da previdência: “a gente fica mais…

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O que muda com a nova Lei de Migração aprovada no Senado

Por André Aparecido Medeiros Após ampla mobilização social e um importante diálogo entre representantes políticos e sociedade civil, em 18 de abril, foi aprovada no Plenário do Senado, para sanção presidencial, a revogação do Estatuto do Estrangeiro. Tal estatuto data do período ditatorial (1980) e manifesta certas discriminações. Regulando a entrada e a permanência de pessoas…

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Presidente do Senado diz que reforma da Previdência fará o Brasil crescer

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira (16) que o papel do Congresso Nacional é aprovar as reformas da Previdência e trabalhista para ajudar o Brasil a crescer. A declaração foi dada depois da primeira reunião da bancada do PMDB no Senado com o presidente Michel Temer, realizada na noite desta quarta-feira,…

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Projeto de Lei pode incluir injúria de gênero no Código Penal Brasileiro

A Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) enviou para o Senado Federal o Projeto de Lei n° 291/2015 que inclui a questão de gênero no Artigo 140 do Código Penal, Código Penal. Caso aprovada, a nova redação do parágrafo 3º do artigo tornará crimes a injúria se essa consistir na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião,…

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Reforma do ensino médio será sancionada nos próximos dias

Em tom comemorativo pela aprovação da reforma do ensino médio, o presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (9) que pretende sancionar a medida provisória nos próximos dias. “Foi aprovada ontem na Câmara a segunda das reformas fundamentais do Brasil, que é a do ensino médio. Quero comemorar isso e sancionar muito rapidamente, nos próximos dias”,…

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