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Aquivo de Tags: senado federal

Senador Cristovam irá propor liberação da maconha para fins medicinais

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da sugestão popular que propõe regulamentar o uso da maconha, afirmou que, concluídas cinco audiências públicas sobre o assunto, já tem argumentos para admitir o uso medicinal da erva. Cristovam, no entanto, disse que ainda não chegou a uma conclusão sobre a autorização para o uso recreativo. O debate…

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Cristovam repreende ex-deputado durante audiência sobre uso da maconha

Durante a audiência pública para debater a regulamentação do uso da maconha, o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Cristovam Buarque, ameaçou encerrar a sessão diante da insistência do ex-deputado federal Luiz Bassuma em usar a palavra fora de hora. O ex-deputado acusou Cristovam de ser parcial e defender a legalização da maconha.…

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Punição por atraso em consultas é decidido em enquete do Senado

O Projeto de Lei do Senado 179/2014, de autoria do senador Cidinho Santos (PR-MT), foi objeto de enquete recente do DataSenado e da Agência Senado – obtendo 94% de votos contrários. O PLS propunha alterar o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer um prazo máximo de atraso para atendimento médico, prevendo descontos nos valores das consultas em caso de…

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Decreto 8.243/2014 enfrenta resistência dentro do PT

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta terça-feira (1°) que o governo tentará impedir a votação de projetos de decreto legislativo que interrompem a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema de Participação Social. A criação da política por meio de decreto do Executivo é criticada por parlamentares, inclusive da…

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Aloysio Nunes diz que PSDB não teme CPI: ‘Quem tem medo de investigar a Petrobras é o PT’

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou nesta quinta-feira (24) em Plenário que a liminar do Supremo Tribunal Federal que determina que a CPI da Petrobrás tenha caráter exclusivo – investigando as denúncias de irregularidades na empresa – garante à minoria parlamentar condições para fazer seu trabalho de oposição. Ele afirmou que os partidos da…

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Projeto prevê computador e biblioteca em casas do Minha Casa Minha Vida

Cada moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida deverá ser entregue com um computador e uma biblioteca básica composta por 20 livros. É o que propõe o projeto (PLS 204/2013) aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta terça-feira (8). A proposta, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), garante a…

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