TwitterFacebook

Aquivo de Tags: projeto de lei

Câmara aprova relatório da reforma trabalhista

A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o parecer do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão. Entre os partidos que têm representação na comissão especial,…

  Leia mais

Projeto de Lei pode incluir injúria de gênero no Código Penal Brasileiro

A Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) enviou para o Senado Federal o Projeto de Lei n° 291/2015 que inclui a questão de gênero no Artigo 140 do Código Penal, Código Penal. Caso aprovada, a nova redação do parágrafo 3º do artigo tornará crimes a injúria se essa consistir na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião,…

  Leia mais

Projeto de Lei inclui pessoas com deficiência nas Cotas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei do Senado (PLS 46/15), que inclui as pessoas com deficiência na Lei de Cotas, visando o preenchimento das vagas em universidades federais e em escolas técnicas federais de nível médio. A proposta determina que o percentual mínimo de 50%…

  Leia mais

Senado deve avançar na Lei de Mediação e na CPI da CBF

Mesmo em ritmo mais lento por causa do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (4), o Senado pode avançar em temas importantes nesta semana, como a votação do Projeto de Lei de Mediação, as das propostas sobre o pacto federativo, além da expectativa sobre a indicação de integrantes para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)…

  Leia mais

Projeto prevê computador e biblioteca em casas do Minha Casa Minha Vida

Cada moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida deverá ser entregue com um computador e uma biblioteca básica composta por 20 livros. É o que propõe o projeto (PLS 204/2013) aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta terça-feira (8). A proposta, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), garante a…

  Leia mais

Dep. Jean Willys apresenta projeto de lei para descriminalizar maconha

O deputado e ativista gay Jean Wyllys informou nesta quarta-feira (19) que vai protocolar na Câmara um projeto de lei para descriminalizar o porte de drogas ilícitas caso sejam para consumo próprio e regulamentar a produção e a comercialização de maconha, entre outras mudanças na política de drogas. Segundo ele, a ideia é torná-la uma…

  Leia mais

Categorias

Sobre

Redes Sociais

Mais…

Your browser doesn't support canvas.