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Aquivo de Tags: Luiz Fux

Supremo autoriza ensino religioso confessional nas escolas públicas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27), por 6 votos a 5, que o ensino religioso nas escolas públicas pode ter natureza confessional, isto é, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica. O julgamento ficou empatado até o último momento, sendo decidido pelo voto da presidente do…

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Collor é absolvido pelo STF

Maioria dos ministros entendeu que os crimes de falsidade ideológica e corrupção passiva já prescreveram Vinte e dois anos depois de deixar a presidência da República para escapar de um processo de impeachment, o senador Fernando Collor (PTB-AL) se livrou da última ação penal a que respondia no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda relativa ao…

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STF define hoje se réus do mensalão terão novo julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar. Em entrevista na última…

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