TwitterFacebook

Aquivo de Tags: Luiz Fux

Defesa de Lula recorre ao STJ para evitar prisão após segunda instância

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta terça-feira (30) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar a eventual prisão de Lula após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do…

  Leia mais

Auxílio-moradia do Judiciário cresceu 3.300% em três anos

Depois de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que garantiu há três anos o direito ao auxílio-moradia para todos os juízes federais do Brasil, os gastos com o benefício cresceram de R$ 8,8 milhões em 2013 para R$ 288 milhões em 2015, uma alteração de 3.300%. A informação está em…

  Leia mais

Supremo autoriza ensino religioso confessional nas escolas públicas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27), por 6 votos a 5, que o ensino religioso nas escolas públicas pode ter natureza confessional, isto é, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica. O julgamento ficou empatado até o último momento, sendo decidido pelo voto da presidente do…

  Leia mais

Collor é absolvido pelo STF

Maioria dos ministros entendeu que os crimes de falsidade ideológica e corrupção passiva já prescreveram Vinte e dois anos depois de deixar a presidência da República para escapar de um processo de impeachment, o senador Fernando Collor (PTB-AL) se livrou da última ação penal a que respondia no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda relativa ao…

  Leia mais

STF define hoje se réus do mensalão terão novo julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar. Em entrevista na última…

  Leia mais

Categorias

Sobre

Redes Sociais

Mais…

Your browser doesn't support canvas.