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Aquivo de Tags: LGBTI

Justiça determina cumprimento de lei anti-homofobia no DF

A 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou o cumprimento imediato da Lei nº 2.615, de 2000, que proíbe a discriminação em virtude de orientação sexual. A ação, pedindo a aplicabilidade da lei, foi protocolada em janeiro pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A legislação prevê a punição a pessoas e…

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Defensoria Pública do DF repudia “cura gay”

A Defensoria Pública do Distrito Federal se manifestou em nota nesta terça-feira (19) repudiando a decisão liminar do juiz federal da 14ª Vara do DF, publicada no último dia 15/09, quando passa a ser permitido que profissionais da psicologia realizem tratamentos e pesquisas voltados à reorientação sexual. “Esta decisão é uma ofensa aos direitos fundamentais…

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Sesc promove Semana da Diversidade LGBTI

A Semana da Diversidade LGBTI oferecerá, entre 18 e 24 de setembro, diversas atividades no Sesc Taguatinga Norte. O evento tem como objetivo garantir e promover o debate visando o respeito, a cidadania e os direitos humanos da população LGBTI, que são lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e Interssexuais. O evento acontece com o…

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