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Aquivo de Tags: indígenas

Povos tradicionais poderão negar acesso a plantas e animais

A Lei da Biodiversidade, sancionada em maio, prevê que comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares possam negar o acesso de pesquisadores e representantes de indústrias ao conhecimento e a elementos da biodiversidade brasileira. De acordo com o gerente de projetos do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Henry Novion, o consentimento…

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Projeto de Lei obriga cartórios a respeitarem nomes indígenas

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei (PLS 3/10 ) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que estabelece a obrigatoriedade dos cartórios respeitarem os prenomes escolhidos pelos indígenas no momento do registro das crianças. A medida acaba com a autoridade dos cartórios, nestes casos, com o direito assegurado…

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