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Aquivo de Tags: Direito

Defensoria Pública do DF repudia “cura gay”

A Defensoria Pública do Distrito Federal se manifestou em nota nesta terça-feira (19) repudiando a decisão liminar do juiz federal da 14ª Vara do DF, publicada no último dia 15/09, quando passa a ser permitido que profissionais da psicologia realizem tratamentos e pesquisas voltados à reorientação sexual. “Esta decisão é uma ofensa aos direitos fundamentais…

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TST realiza concurso em novembro e especialista dá dicas

O edital para o concurso público do Tribunal Superior do Trabalho (TST) está prestes a ser publicado. O órgão já divulgou que o certame terá 52 vagas para técnicos e analistas e será realizado pela Fundação Carlos Chagas. Os salários variam entre R$ 2.965,38 e R$ 4.865,35. Porém, com a gratificação judiciária, chegam a R$…

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Casal transgênero dá luz a um menino

Diane Rodríguez e Fernando Machado são um dos casais transgêneros mais famosos da América Latina. E recentemente tiveram seu primeiro filho no Equador. “Ainda não escolhemos o nome. Talvez já tenhamos, na verdade, mas ainda estamos esperando para anunciá-lo”, conta Diane. Ela e seu parceiro querem esperar que as coisas se acalmem um pouco. Enquanto isso, o filho…

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Feminista? Eu?

Não é de hoje que muitas pessoas me vêem como feminista. Mas, na cabeça deles, o que isso quer dizer? É uma coisa boa ou ruim? Já vi quem me acusasse de elevar a mulher contra o homem. Acreditem, essa não sou eu. Como poderia combater violência com mais violência? Não foi essa a criação…

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Relação poliafetiva já pode ser reconhecida como união estável

Na hora de formalizar a união em cartório, em vez de duas, como seria o esperado, três pessoas participaram da cerimônia. O “trisal” formado por duas mulheres e um homem, em São Paulo; e três mulheres, no Rio de Janeiro, são exemplos clássicos das peculiares adaptações no conceito de família em nosso Direito. “A família…

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Aumenta número de mulheres que ingressam na construção civíl

O espaço da mulher no mercado de trabalho vem crescendo e alcançando áreas que, até então, eram preenchidas exclusivamente por homens. É o caso da construção civil no Distrito Federal que, desde a criação do programa Mulheres na Construção, pode contar com qualificação de 322 profissionais formadas pelo Instituto Federal Brasília (IFB). O programa Mulheres…

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