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Aquivo de Tags: Defensoria Pública

Defensoria Pública do DF repudia “cura gay”

A Defensoria Pública do Distrito Federal se manifestou em nota nesta terça-feira (19) repudiando a decisão liminar do juiz federal da 14ª Vara do DF, publicada no último dia 15/09, quando passa a ser permitido que profissionais da psicologia realizem tratamentos e pesquisas voltados à reorientação sexual. “Esta decisão é uma ofensa aos direitos fundamentais…

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Pacientes que necessitam de canabidiol recorrem à Defensoria Pública

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou o primeiro medicamento à base de maconha (canabidiol) no Brasil no último dia 16. O remédio é usado por pessoas com crises convulsivas. No início de 2015, a substância antes totalmente proibida, foi liberada e a importação foi facilitada. Porém, apesar de não ser mais ilegal, o…

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Planalto veta reajuste de defensores públicos

O Palácio do Planalto corrigiu informação divulgada nesta quinta-feira (15) e comunicou que o presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o projeto de lei que previa o reajuste dos defensores públicos federais. A proposta, que determinava os valores e garantia escalonamento de 5% no salário das diferentes categorias, foi aprovada pelo Congresso Nacional no final do…

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Planaltina recebe novo Núcleo da Defensoria Pública

Um novo núcleo de assistência jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal será entregue nesta sexta-feira (28), às 10h. Desta vez, é a cidade de Planaltina (DF) que poderá usufruir de um novo espaço, em um prédio mais moderno e exclusivo da Defensoria. Em menos de um ano, esta é a quinta inauguração de novos…

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