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Aquivo de Tags: Comissão de Direitos Humanos

Comissão dos Direitos Humanos debate crime de estupro no Brasil

Na próxima segunda-feira (13), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal debaterá em audiência pública o crime de estupro no Brasil. O presidente da comissão, Senador Paulo Paim (PT/RS), que também coordena a Frente Parlamentar dos Homens contra a Violência às Mulheres, acredita que o tema precisa urgentemente ser debatido, principalmente após os recentes…

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Evangélicos da Câmara tentam barrar proposta que criminaliza discriminação sexual

A discussão em torno da proposta que define os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual (PLC 122/2006) promete travar uma batalha no Congresso entre religiosos e apoiadores do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). A proposta que estava na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, foi alvo hoje…

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