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Aquivo de Tags: Câmara

Saída de servidores estaduais fortalece reforma da Previdência, afirma Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nessa quarta-feira (22) que a decisão anunciada na terça pelo presidente Michel Temer de retirar os servidores estaduais da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a Previdência fortalece a reforma. Questionado se a mudança não esvazia a proposta original, Maia argumentou que o governo tomou a…

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Reforma do ensino médio será sancionada nos próximos dias

Em tom comemorativo pela aprovação da reforma do ensino médio, o presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (9) que pretende sancionar a medida provisória nos próximos dias. “Foi aprovada ontem na Câmara a segunda das reformas fundamentais do Brasil, que é a do ensino médio. Quero comemorar isso e sancionar muito rapidamente, nos próximos dias”,…

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Supremo libera candidatura de Maia à reeleição na Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu no início da noite desta quarta-feira (01) liberar a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, à reeleição. Mello julgou ação na qual o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) contesta a legalidade da candidatura. Figueiredo é um dos adversários de Maia na…

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Governo nega possibilidade de redução de idade mínima para aposentadoria

O Palácio do Planalto negou nesta sexta-feira (9) a possibilidade de redução da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres requererem a aposentadoria, conforme previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, da reforma da Previdência, enviada na última segunda-feira (5) ao Congresso Nacional. Em nota, o governo federal explica que a idade…

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Planalto veta reajuste de defensores públicos

O Palácio do Planalto corrigiu informação divulgada nesta quinta-feira (15) e comunicou que o presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o projeto de lei que previa o reajuste dos defensores públicos federais. A proposta, que determinava os valores e garantia escalonamento de 5% no salário das diferentes categorias, foi aprovada pelo Congresso Nacional no final do…

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