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Arquivo da categoria: Política

Projeto de Lei pode incluir injúria de gênero no Código Penal Brasileiro

A Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) enviou para o Senado Federal o Projeto de Lei n° 291/2015 que inclui a questão de gênero no Artigo 140 do Código Penal, Código Penal. Caso aprovada, a nova redação do parágrafo 3º do artigo tornará crimes a injúria se essa consistir na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião,…

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Temer diz que afastará ministros que virarem réus na Lava Jato

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (13) que ministros que se tornarem réus na Operação Lava Jato serão afastados do cargo. Caso sejam apenas denunciados, desde que por meio de um conjunto de provas que possam ser acolhidas, eles serão afastados provisoriamente. “Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que eventualmente…

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Sabatina para Ministro do STF será com participação popular

Após ser indicado pelo presidente Michel Temer ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes, atual Ministro da Justiça, participará de uma sabatina (ainda sem data definida) na Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Após a votação na Comissão, o parecer é encaminhado para votação no Plenário. A sabatina contará…

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Cunha se nega a fazer exame para comprovar aneurisma

O diretor do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen), Luiz Alberto Cartaxo de Moura, informou, no fim da manhã desta quarta-feira (8), que o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se negou a fazer exames médicos. A avaliação médica em Curitiba, de acordo com o Depen, seria para comprovar a existência de…

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Temer dá posse a quatro ministros

O presidente Michel Temer deu posse nesta sexta-feira (3) a quatro ministros. Em cerimônia no Palácio do Planalto, foram empossados o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) como chefe da Secretaria de Governo da Presidência, a desembargadora Luislinda Valois, no Ministério dos Direitos Humanos, Wellington Moreira Franco, como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e Alexandre de Moraes…

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Supremo libera candidatura de Maia à reeleição na Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu no início da noite desta quarta-feira (01) liberar a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, à reeleição. Mello julgou ação na qual o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) contesta a legalidade da candidatura. Figueiredo é um dos adversários de Maia na…

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